1. Apresentação e Compromisso Institucional
A SOGEL Construtora, ao longo de mais de 70 anos de história na engenharia pesada e infraestrutura nacional, preza pelos mais elevados padrões de integridade, ética, governança e conformidade legal.
Esta Política de Privacidade estabelece de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais de usuários, parceiros, clientes, candidatos e representantes de órgãos públicos que interagem com nosso portal institucional, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Princípios Norteadores do Tratamento de Dados
Todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela SOGEL fundamentam-se nos princípios preconizados pelo artigo 6º da LGPD:
- Finalidade e Adequação: Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular.
- Necessidade (Minimização): Coleta limitada ao mínimo necessário para o cumprimento das finalidades pretendidas.
- Livre Acesso e Transparência: Garantia de consulta facilitada e informações claras sobre o tratamento de seus dados.
- Segurança e Prevenção: Adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados ou incidentes.
- Não Discriminação e Responsabilização: Impossibilidade de tratamento para fins discriminatórios ou abusivos e comprovação da eficácia das medidas adotadas.
3. Dados Coletados e Formas de Coleta
Coletamos dados estritamente necessários através dos seguintes canais deste portal:
- Formulário de Contato Institucional: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone corporativo/pessoal, assunto e mensagem fornecida espontaneamente pelo usuário para retorno de solicitações institucionais.
- Canal "Trabalhe Conosco": Nome, e-mail, telefone, área de interesse profissional e currículo anexo (dados profissionais e acadêmicos) para avaliação em processos seletivos de vagas na sede ou em nossas frentes de obras.
- Participação em Licitações Públicas e Qualificação Técnica: Em interações voltadas à habilitação técnica e formalização de consórcios sob a Lei nº 14.133/2021, coletamos dados de qualificação profissional e representação legal estritamente pertinentes ao certame licitatório.
- Registros Eletrônicos de Navegação: Endereço IP, data e hora de acesso, características do dispositivo e navegador, para cumprimento da obrigação legal prevista no artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Os dados pessoais são tratados estritamente com base nas seguintes hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD:
• Recrutamento e Seleção: Para triagem de currículos e contato com candidatos a vagas de emprego (Art. 7º, V e Art. 7º, I - consentimento do titular).
• Habilitação em Licitações Públicas e Contratos: Para instrução de propostas, consórcios e execução contratual (Art. 7º, II - cumprimento de obrigação legal e Art. 7º, V - execução de contrato público).
• Segurança e Conformidade Regulatória: Para auditorias, prevenção a fraudes e registros legais de conexão (Art. 7º, II).
5. Armazenamento, Segurança e Retenção dos Dados
A SOGEL implementa rigorosas medidas de segurança da informação, incluindo conexões criptografadas (HTTPS/SSL), controles restritos de acesso por credenciais autenticadas e proteção de servidores contra acessos não autorizados.
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando-se os prazos legais de guarda de documentos trabalhistas, fiscais, civis e regulatórios. Currículos não selecionados são mantidos em banco de talentos pelo período de até 12 (doze) meses, sendo posteriormente eliminados de forma segura.
6. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A SOGEL Construtora não comercializa, não vende e não aluga dados pessoais sob qualquer hipótese.
O compartilhamento de dados é restrito às seguintes situações:
- Órgãos Públicos e Entidades Contratantes: Compartilhamento obrigatório de dados de representantes e equipe técnica para comprovação de habilitação em licitações (DNIT, DAER/RS, Ministérios, Secretarias de Infraestrutura e Tribunais de Contas).
- Provedores de Infraestrutura Tecnológica: Empresas parceiras de hospedagem de dados e serviços de e-mail corporativo que operam sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança.
- Determinações Judiciais e Legais: Mediante ordem judicial fundamentada ou solicitação formal de autoridade fiscalizatória competente.
7. Gestão de Cookies e Tecnologias Semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo para garantir a navegação eficiente e segura em nosso portal. Utilizamos as seguintes categorias:
- Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o carregamento correto do layout, navegação responsiva e preferência de idioma selecionada.
- Cookies de Desempenho e Estatísticas: Auxiliam a compreender de forma anônima e agregada o volume de acessos e páginas mais visitadas para melhoria contínua da experiência.
O usuário pode gerenciar ou desativar o uso de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador de internet, ciente de que algumas funcionalidades do portal podem sofrer limitações.
8. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você, na condição de titular de dados pessoais, tem o direito de solicitar a qualquer momento à SOGEL:
9. Canal de Atendimento do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais pela SOGEL Construtora, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Canal exclusivo para requisições de titulares de dados e comunicações com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Prazo de Resposta: Em até 15 (quinze) dias úteis, conforme preconizado pela LGPD.
privacidade@sogelconstrutora.com.br10. Atualizações e Vigência
A presente Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente para refletir melhorias contínuas em nossos processos de segurança ou adequações a novas normas e regulamentos expedidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Data da última atualização: Setembro de 2026.